CONCEITOS GERAIS E AS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A EaD NO BRASIL

Este artigo tem como objetivo dispor sobre conceituações teórico-científicas a respeito da Educação a Distância, assim como apontar as disposições legais anteriores e vigentes que versam sobre a EaD no Brasil, expondo as regulamentações para sua aplicação e uso. Através de uma investigação teórico-científica a respeito dessa temática tão atual, tal como a pesquisa em bases legais que regulamentam essa modalidade de ensino tão crescente nos últimos anos no país. Para sua materialização, efetivou-se pesquisa bibliográfica em obras de variados autores e documentos oficiais que abordam sobre a temática analisada. Aplicou-se uma abordagem qualitativa, aliada à pesquisa descritiva. Conforme o exposto, a educação a distância tem como base a utilização de recursos tecnológicos que possibilitam um ensino mais flexível e acessível em regiões antes não alcançadas, pelo fato de favorecer que os envolvidos no processo educativo não necessitem estar juntos em um mesmo ambiente e realizarem grandes percursos, tal como facilita o acesso à uma educação de qualidade, visto que a legislação brasileira apresenta normas que regulamentam essa atividade para que seja aplicada de maneira organizada na educação básica e superior e não prejudique a qualidade do serviço oferecido.

Jarliso da Silva Almeida

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